BREVE ANÁLISE DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

O presente artigo analisa brevemente a prática da Teoria dos Diálogos Institucionais em nosso ordenamento jurídico e quais seus impactos práticos no diálogo entre Legislativo e Judiciário. Abordamos, inclusive, a reflexão feita por Saulo Tourinho Leal chamada de “Diálogos Institucionais Informais”. Distinguimos as denominadas Supremacia Judicial e Supremacia Parlamentar e concluímos positivamente pela prática da Teoria dos Diálogos Institucionais em nosso ordenamento, bem como para o estudo de forma mais aprofundada da reflexão feita por Saulo.