A CONTAMINAÇÃO PSICOLÓGICA NA DELAÇÃO À LUZ DO PAPEL DO JUIZ

Resumo

A Delação Premiada é um meio de obtenção de provas no processo penal, sendo uma tendência mundial, em virtude dos vários escândalos de corrupção envolvendo grandes políticos brasileiros. Trata-se de instituto adotado nos crimes de “colarinho branco”, que dificultam a investigação em virtude da complexidade dos crimes e também por envolver a política, elemento que agrava, consideravelmente, a condução dos inquéritos policiais. No entanto, ainda há muitas questões a serem discutidas. Uma delas, é o estudo acerca do papel do juiz na delação premiada, haja vista que não é raro extrair de notícias que alguns juízes têm conduzido ao lado do Ministério Público, a realização dos acordos de delação premiada. Desta forma, faz-se importante analisar a postura que o juiz deve adotar nas tratativas do acordo de delação premiada. Seria possível ao juiz colher os depoimentos dos delatores, realizar perguntas ou expedientes investigatórios acessórios? Assim, o presente artigo tem como finalidade perquirir se a atuação efetiva do magistrado nas negociações do acordo de delação premiada, seriam capazes de contaminá-lo psicologicamente.