CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A TUTELA COLETIVA E SUA QUALIDADE SATISFATIVA

Autores

  • Antônio Pereira Gaio Júnior
  • Luís Fernando Oliveira Junior

Palavras-chave:

Direitos Coletivos. Tutela Coletiva. Microssistema Coletivo. Satisfação de Direitos.

Resumo

Trata-se o presente artigo do enfrentamento de pontos sensíveis no tocante a uma possível sistematização da Tutela Coletiva no Brasil, estes que vão desde a própria conceituação dos diretios que envolvem a referida tutela, passando pelo seu desenvolvimento processual e chegando ao ponto de estrangulamento da mesma, este representado pela fase satisfativa dos direitos coletivos.

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Publicado

2023-09-11