AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

Autores

  • Celso José Tinta
  • Ludmila Elyseu Rocha

Palavras-chave:

Negatória de paternidade; exame de DNA; reconhecimento de paternidade.

Resumo

Através deste artigo buscou-se a compreensão dos fatos relacionados a uma ação de negatória de paternidade e as consequências que poderiam ocasionar àqueles envolvidos na lide. Foram pesquisadas em decisões jurisprudenciais, alguns exemplos que pudessem demonstrar o longo caminho percorrido, na maioria dos casos, pelas partes envolvidas. E, como o advento do exame de DNA, um divisor de águas, foi um propulsor no aumento de ações tanto de reconhecimento de paternidade quanto os de negatória. O objetivo é olhar além da letra fria das decisões judiciais, a fim de entender o drama de cada caso e as variedades de histórias que se entrelaçam numa mesma ação, compreendendo que a legislação vigente não atende a todas as questões. Assim, faz-se necessária a participação do representante judiciário para interpretar e analisar cada caso e, por fim, elaborar o desfecho, lembrando que, após essa trajetória resta o desgaste emocional que se abate sobre os envolvidos.

 

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Publicado

2023-06-03